Termos de Uso

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços Membro Pro, você concorda com estes termos de uso.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nossos serviços.

2. Assinatura e Uso

• A assinatura da Acessos Pro é estritamente pessoal e individual.
• É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso.
• O uso é exclusivo para pessoa física.
• Cada usuário deve ter sua própria assinatura individual.
• O acesso simultâneo em múltiplos dispositivos não é permitido.

3. Direitos e Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
• Responsabilizar-se pela segurança de suas credenciais de acesso.
• Utilizar as ferramentas e recursos de acordo com a legislação vigente.
• Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual.
• Não realizar engenharia reversa ou tentativas de burlar o sistema.

4. Pagamento e Cancelamento

• Os valores são cobrados de acordo com o plano escolhido.
• A assinatura permanece ativa até o fim do período pago.
• O cancelamento pode ser feito a qualquer momento.
• Você tem direito a reembolso do valor pago dentro dos 7 primeiros dias - Art. 49 CDC.

5. Uso das Ferramentas

• As ferramentas disponibilizadas devem ser usadas de forma ética.
• É proibido o uso para fins ilegais ou prejudiciais.
• O acesso às ferramentas está sujeito à disponibilidade dos serviços.
• A plataforma pode realizar manutenções programadas.

6. Limitação de Responsabilidade

• A Acessos Pro não se responsabiliza por mau uso das ferramentas.
• Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços de terceiros.
• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar ferramentas.

7. Violações e Penalidades

O descumprimento destes termos pode resultar em:

• Suspensão temporária da conta.
• Cancelamento definitivo da assinatura.
• Possíveis ações legais em casos graves.

8. Alterações nos Termos

A Acessos Pro reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre mudanças significativas.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do nosso suporte.